Cuidado com a língua!

Se você usa termos como sale, off, summer, fashion em relações de comércio pode parar, a não ser que coloque junto e com o mesmo destaque a tradução das palavras, o que enfeia ou até inviabiliza uma tentativa de publicidade de qualidade sem falar na redundância para quem entende os dois idiomas.

O fato é que uma liminar, que determinou a fiscalização da língua portuguesa no comércio de produtos e serviços, foi expedida pelo juiz federal substituto da 1º Vara de Guarulhos Antônio José Muniz de Souza (foto meramente ilustrativa!). A liminar vale inclusive para ofertas publicitárias em vitrines, prateleiras, balcões ou anúncios.

Para o juiz, somente a publicidade que não tiver algum tipo de oferta é que poderá usar indiscriminadamente qualquer símbolo, palavra ou gesto, desde que não caracterizem mensagem enganosa ou abusiva. Quem desrespeitar essa regra será penalizado de acordo com o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja:

Multa; apreensão do produto; inutilização do produto; cassação do registro do produto junto ao órgão competente; proibição de fabricação do produto; suspensão de fornecimento de produto ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso;  cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;  interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; intervenção administrativa; imposição de contrapropaganda.

A base legal discutida (e acatada é claro) está sobre o uso da comunicação clara dos preços, características, quantidades, qualidades, etc… sob qualquer forma. Trata-se do direito a informação. Mas parece haver um objetivo velado ou como ele diz: ‘Estão matando dois coelhos com uma caxa d´água só’. Pois também diz respeito a uma questão cultural. Tudo bem, a grande veia de alimentação dos ‘estrangeirismos’ vem mesmo das relações comerciais, mas será que cercear apenas este flanco na luta contra o esvaziamento cultural de nosso idioma basta? Se pensarmos em desaceleração, sim.

Porém, em longo prazo, estamos fadados a sucumbir a essa tendência mundial, isso sem falar que hoje já não conseguiríamos nem comprar um ‘mouse’ no ‘shopping center’ ou navegar em nosso ‘site’ sem o uso dos anglicismos. O culpado mesmo é o Bill Gates.

PS: Escrever anúncios em português também pode dar jurisprudência.

Link do vídeo